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19-Aug-2020Portaria n. 1.906, [de 19 de agosto] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
3-Mar-2020Portaria n. 587, [de 3 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a alteração de presidência efetivada pela Portaria n° 481, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 34, Seção 2, p. 37, de 18 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
13-Jan-2020Portaria n. 4.181, de 13 de janeiro de 2020Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, e João Marcelo Neiva Pedatella​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes da Nota Técnica nº 2592/2019/CISEP/DIRAP/CRG, referente ao Processo Administrativo nº 00190.112350/2019-46.
6-Aug-2021Portaria n. 1.804, [de 6 de agosto] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.240, de 9 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 42, de 11 de junho de 2021 (Processo nº 00190.103228/2021-01).
20-Apr-2022Portaria n. 787, de 20 de abril de 2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 52402.003153/2021-12​.
6-Apr-2020Portaria n. 772, [de 6 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
12-Nov-2020Portaria n. 2.527, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.988, de 11 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 39, de 15 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
25-Apr-2022Portaria n. 608, [de 25 de abril] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 187, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
6-Apr-2020Portaria n. 771, [de 6 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como ultimo ato a designação efetivada pela Portaria nº 408, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007912/2019-83.
9-Feb-2021Portaria n. 189, [de 9 de fevereiro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada inicialmente pela Portaria nº 1.828, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.995, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, p. 45, de 18 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106347/2020-27.