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21-Jan-2020Portaria n. 97, [de 21 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.584, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 49, de 25 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
21-Feb-2020Portaria n. 549, [de 21 de fevereiro] de 2020Institui, no âmbito da Corregedoria-Geral da União, projeto-piloto de dedicação integral para comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Processo Administrativo de Responsabilização.
8-Nov-2021Portaria n. 2.484, [de 8 de novembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2000, de 08 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 54, de 10 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16.
27-Dec-2021Portaria n. 2.841, [de 27 de dezembro] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.426, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 72, de 29 de outubro de 2021 (Processo nº 00190.103228/2021-01).
4-Jan-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102172/2020-89Apuração de possível responsabilidade administrativa da ARATEC Engenharia, Consultoria & Representações Ltda. (CNPJ 04.068.632/0001-48).
8-Apr-2020Portaria n. 776, [de 8 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 241, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 64, de 14 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
4-Mar-2020Portaria n. 452, [de 4 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelaPortaria n. 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. n. 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 4.018, de 30 dedezembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 47909.000114/2018-27.
22-Apr-2021Portaria n. 792, [de 22 de abril] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente a partir da Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 199, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p. 50, de 22 de fevereiro de 2021 (Processo nº 00190.008576/2011-96).
1-Mar-2021Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.
16-Nov-2020Portaria n. 2.709, [de 16 de novembro] de 2020Substituir Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.