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23-Jul-2020Portaria n. 1.711, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
20-Dec-2021Portaria n. 2.791, [de 20 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.216, de 20 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
16-Sep-2021Portaria n. 2.184, [de 16 de setembro] de 2021Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto ao Processo n° 00190.108096/2021-04, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1843/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
27-Apr-2022Portaria n. 835, de 27 de abril de 2022Designar AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598 e LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.103241/2022-33, os fatos relacionados na Nota Técnica nº 623/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
25-Aug-2020Portaria n. 1.840, de 25 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.238, de 24 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p. 33, de 29 de junho de 2020, (Processo nº 23080.021717/2017-02).
6-Aug-2021Portaria n. 1.882, [de 6 de agosto] de 2021Designa ELZA FLÁVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598 e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo Administrativo n° 00190.106791/2021-23 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do Processo Administrativo nº 00190.110513/2018-75, aprovado nos termos do Despacho CRG 2024343, de 12 de julho de 2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. E estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
28-Feb-2020Portaria n. 306, [de 28 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.172, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 33, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007949/2019-10.
27-May-2021Portaria n. 1.099, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 518, de 30 de março DE 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51/52, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.100624/2020-98.
20-Apr-2022Portaria n. 788, de 20 de abril de 2022Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 432, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003154/2021-67​).
13-Sep-2019Portaria n. 2.893, [de 13 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.382, de 18 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p.50, de 19 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.107020/2019-39.