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Data do documentoTítuloResumo
31-Ago-2020Portaria n. 1.880, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.308, de 01 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, p. 42, de 03 de julho de 2020,(Processo nº 23080.007903/2019-92).
29-Nov-2019Portaria n. 3.713, [de 29 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.836, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.219 de 3 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p. 48, de 4 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.007962/2019-61.
2-Dez-2020Portaria n. 2.724, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.318, de 8 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.37, e tendo como ultimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.124, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104225/2020-04.
3-Abr-2020Portaria n. 865, [de 3 de abril] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 588, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 62, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.
31-Ago-2020Portaria n. 1.872, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.305, de 01 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 126, Seção 2, p. 42, de 03 de julho de 2020, (Processo nº 23080.021698/2017-14).
25-Ago-2020Portaria n. 1.851, de 25 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.277, de 24 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p.34, de 29 de junho de 2020, (Processo nº 23080.020945/2017-57).
12-Nov-2020Portaria n. 2.526, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.981, de 11 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 39, de 15 de setembro e 2020 (Processo nº 00190.102535/2018-61).
27-Jan-2021Portaria n. 258, [de 27 de janeiro] de 2021Designar Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.108585/2020-77, ante as razões apresentadas no Ofício n° 1143/2021/CPAS 108585/CRG/CGU.
20-Dez-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109128/2022-61Apuração de possível responsabilidade administrativa do ente privado Bugio Agropecuária Ltda. (CNPJ 82.996.521/0001-05) - processo nº 21000.044433/2021-80, avocado do MAPA.
18-Fev-2020Portaria n. 507, [de 18 de fevereiro] de 2020Substituir Clovis de Holanda Bessa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022042, e Marcelo Miranda Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538454, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24 .