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6-Aug-2021Portaria n. 1.798, [de 6 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 9 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021 (Processo nº 00190.104956/2021-22).
12-Aug-2020Portaria n. 1.768, de 12 de agosto de 2020 [Com Retificação]Trata-se de uma republicação da Portaria n. 1.768, de 3 de agosto de 2020, RETIFICANDO-A, publicada originalmente na edição do DOU n° 148, de 4 de agosto de 2020, seção 2, página 36. Nesta portaria, ONDE SE LÊ: “Art. 1º - JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, e BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,” LEIA-SE: “ Art. 1º - Designar JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,”.(Processo 00190.105941-2020-09).
29-Mar-2022Portaria n. 526, [de 29 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 85, de 27 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 65, de 1º de fevereiro de 2022 (Processo nº 00190.101166/2021-95).
23-Oct-2020Portaria n. 2.537, [de 23 de outubro] de 2020Designa LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, e FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Interno de Apuração, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108732/2020-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2251/2020/COAC/DICOR/CRG.
19-Jul-2021Portaria n. 1.725, [de 19 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
19-Oct-2020Portaria n. 2.243, [de 19 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.692, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p. 41, de 21 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
28-Oct-2020Portaria n. 2.294, [de 28 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.886, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
21-Mar-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103982/2020-52Apuração de possível responsabilidade administrativa de Keppel Offshore & Marine Ltd. e outras.
27-May-2021Portaria n. 1.084, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 516, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
2-Jun-2021Portaria n. 1.323, [de 2 de junho] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 50, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1043, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. n° 81, Seção 2, p. 68, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.