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7-aoû-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106443/2022-37Apuração de possível responsabilidade administrativa da Almatis do Brasil Ltda. (CNPJ 14.458.172/0001-18).
7-aoû-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.112506/2022-94Apuração de possível responsabilidade administrativa da Smart Filters Comércio e Indústria Elementos Filtrante Eireli (CNPJ 30.546.960/0001-12) - avocação do PAR PB.031.01823/2022 (Petrobras).
16-aoû-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111952/2022-81Apuração de possível responsabilidade administrativa da Noja Power Switchgear do Brasil Equipamentos de Chaveamento de Baixa e Média Tensão Ltda. (CNPJ 15.121.062/0001-29). Julgamento Antecipado do PAR RFB nº 14044.720110/2019-16.
18-jui-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102395/2023-99Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica FAVINI DO BRASIL IMPORTAÇÃO E VENDA DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 11.825.862/0001-70.
1-jui-2022Portaria n. 1.085, [de 1º de junho] de 2022Substitui IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 835, 27 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p. 56, de 28 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.103241/2022-33.
4-mai-2022Portaria n. 801, [de 4 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 251, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
27-aoû-2021Portaria n. 1.887, [de 27 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.452, de 1 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 51, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
1-jui-2021Portaria n. 1.436, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 864, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
4-nov-2020Portaria n. 2.501, [de 4 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.945, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
1-déc-2021Portaria n. 2.715, [de 1º de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.167, de 01 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 59, de 05 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.