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7-Dec-2018Portaria n. 3.183, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1161, e MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº. 983, de 06 de junho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, p. 47, de 10 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.003728/2016-79, ante as razões apresentadas no Parecer nº 00218/2018/CONJUR-CGU-CGU-AGU, de 22 de outubro de 2018, aprovado pelo Despacho ministerial de 26 de outubro de 2018.
25-Sep-2019Portaria n. 3.037, [de 25 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.118, de 24 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 51, de 29 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61.
28-Apr-2020Portaria n. 882, [de 28 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 368, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 56, de 03 de marco de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
26-Jun-2019Portaria n. 2.014, [de 26 de junho] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 951, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.476, de 24 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021733/2017-97.
6-May-2020Portaria n. 925, [de 6 de maio] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 638, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
31-Jul-2019Portaria n. 2.126, [de 31 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41.
14-May-2020Portaria n. 939 [de 14 de maio] 2020Esta portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 703, de 16 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p.48, de 17 de março de 2020,(Processo nº 00190.101924/2020-94).
29-May-2019Portaria n. 1.833, [de 29 de maio] de 2019Designar RICARDO CARVALHO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660266, JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1659738, e DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1572481, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.414, de 30 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 31, de 4 de junho de 2018, e tendo como último ato a Recondução efetivada pela Portaria nº 1.115, de 15 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 53 , Seção 2, p. 47, de 19 de março de 2019, referente ao Processo nº 50000.012429/2014-21.
27-Nov-2018Portaria n. 3.161 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.502, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.898, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.109772/2017-72, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.900/2018/2017-18/SINPA 00190.113126/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
16-Jun-2020Portaria n.1.392 [de 16 de junho] de 2020A presente portaria designa os servidores AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, JOSE ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, e CLAUDIA RAQUEL LEAO BRIZOLLA, Analista Tecnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade às apurações nos autos do (Processo nº 00190.101938/2019-79).