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31-Jul-2019Portaria n. 2.136, [de 31 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.826, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007906/2019-26.
6-Aug-2019Portaria n. 2.566, [de 6 de agosto] de 2019Designar Rodrigo do Amaral Lanfranchi​, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 1811341, para atuar como Assistente Técnico no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.003699/2016-45, ante as razões apresentadas na 1ª Ata Deliberativa, de 22 de julho de 2019.
31-May-2019Portaria n. 1.825, [de 31 de maio] de 2019Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007992/2019-77, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
6-Jul-2020Portaria n. 1.565, de 06 de julho de 2020A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 3.686, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 650, de 12 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.111179/2019-58).
7-Dec-2018Portaria n. 3.318 [de 7 de dezembro] de 2018A presente portaria substitui o servidor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 992090, por ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2537423, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75, ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0939038, de 30 de novembro de 2018.
6-May-2020Portaria n. 908, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 632, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 58, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
5-Sep-2019Portaria n. 2.869, [de 5 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.507, de 26 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 2, p.66, de 28 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2076, de 10 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p. 63, de 12 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.114303/2018-56.
16-Jun-2020Portaria n. 1.193, [de 16 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 505, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p. 51, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 791, de 15 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 75, Seção 2, p. 36, de 20 de abril de 2020, (Processo Disciplinar nº 00010.000556/2018-14).
8-Mar-2020Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004169/2015-33Apuração de possível responsabilidade administrativa da SOG - Óleo e Gás S/A (CNPJ 07.639.071/0001-88).
14-Jun-2019Portaria n. 1.932, [de 14 de junho] de 2019Designar Caetano Cerqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Francisco Belmiro Verneck Magalhaes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659704, e Monique Orind Pessoa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1335974, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.105816/2019-57, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.