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24-Jul-2019Portaria n. 2.434, [de 24 de julho] de 2019Designar Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto ao Processo Administrativo nº 00190.107177/2019-64, de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos fatos descritos no item “a” do parágrafo 31, do Ofício 8411/2019, decorrente do desmembramento do processo n° 00190.010982/2014-61.
14-Jul-2020Portaria n. 1.650, de 14 de julho de 2020A presente portaria designa os servidores, REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e GILBERTO RICARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 849, publicada no BPS-ME n° 121, de 27 de agosto de 2019,(Processo nº 47909.000504/2017-16).
10-Jun-2019Portaria n. 1.883, [de 10 de junho] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.384, de 10 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 64, de 10 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11256/2019/2018-81/CPAD 00190.113262/CMPAD/CRG/CGU
22-Jun-2020Portaria n.1.413, de 22 de junho 2020A presente portaria substitui o servidor JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, pela servidora IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria nº 1.347, de 12 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 112, seção 2, p. 33, de 15 de junho de 2020,(Processo nº 00190.104406/2020-22).
5-Sep-2019Portaria n. 2.868, [de 5 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.3, de 1º de agosto de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2090, de 10 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p. 63, de 12 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44.
14-Nov-2019Portaria n. 3.384, [de 14 de novembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.158, de 20 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 59/60, de 21 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.900, de 13 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 62, de 16 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102420/2019-58.
20-Dec-2018Portaria n. 3.501, [de 20 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571161, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107412/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
6-May-2020Portaria n. 923, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 4.183, de 14 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 58, de 15 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 645, de 11 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 59, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.112362/2019-71.
18-Jul-2019Portaria n. 2.108 [de 18 de julho] de 2019A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.749, de 22 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.
14-Nov-2019Portaria n. 3.502, [de 14 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.330, de 13 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 51, de 23 de junho de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.972, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 183, Seção 2, p. 62, de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.014874/2014-68.