1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Ministérios
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Cidades (MCID)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:13:22Z-
dc.date.available2018-10-17T19:13:22Z-
dc.date.issued2012-06-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2509-
dc.description4 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 128, de 4 de julho de 2012, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectAção de auditoriapt_BR
dc.subjectVeículo Automotorpt_BR
dc.subjectInformação estratégicapt_BR
dc.subjectFornecimento periódicopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.locationDistrito Federal (DF)-
dc.date.started2012-06-27-
dc.date.finished2017-06-27-
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