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2013Proposta para o Processo de Seleção e Planejamento de Auditorias de TI nas Unidades Gestoras do Poder Executivo Federal, Baseada na Avaliação Integrada das Estruturas de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos [Monografia]Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para o processo de seleção e planejamento de auditorias de TI nas unidades gestores do Poder Executivo Federal, com base na avaliação integrada das estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos.
2009Auditoria de Obras: análise comparativa entre as atuações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União no acompanhamento de obras públicasEsta monografia apresenta os resultados de um estudo comparativo entre a forma de atuação, organização e metodologias desenvolvidas para o acompanhamento de obras utilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho foi realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Foram descritos e comparados os procedimentos adotados pelos dois órgãos desde a etapa de planejamento até a execução dos trabalhos de campo. Os capítulos estão divididos da seguinte forma: primeiramente foi feita a descrição do processo e da metodologia adotados pela CGU para auditar obras públicas. Para manter a analogia, foi feita a mesma descrição para o TCU, e, ao final foi possível realizar uma análise comparativa, sugerir propostas de melhorias para ambas as instituições e sugerir propostas de integração de trabalhos entre elas, considerando a racionalização dos trabalhos, o aprimoramento e o fortalecimento dessas duas instituições de controle.
2009A AGU e a Rede de Controle GovernamentalO presente artigo tem por objetivo analisar o contexto histórico antes da criação da Advocacia-Geral da União (AGU), o momento da criação da Instituição, com a Constituição Federal de 1988, e os normativos que regem as atribuições e competências institucionais e de seus Membros. Também, procura mostrar o momento atual da AGU e como esta se insere na estrutura de controle governamental. Há, ainda, comentários acerca das perspectivas de futuro da nova AGU, que está em construção, considerando, o anteprojeto da nova Lei Orgânica, com vista à ampliação de ações de controle e a efetividade da rede de controle governamental.
20-Sep-2017A trajetória institucional do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: a emergência e a evolução da Controladoria Geral da União.O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos entes federativas ou por organizações privadas. Insere-se no contexto dos mecanismos de controle que têm por objetivo verificar a legitimidade dos atos administrativos e averiguar a legalidade e eficácia dos gastos do setor público. Mesmo com tal competência e abrangência, a função de controle interno realizada pelo Sistema de Controle Interno ainda não foi abordada de forma adequada pela doutrina jurídica mais difundida. Institucionalmente, o SCI é relativamente novo e já sofreu mudanças significativas. Seu órgão central, a Controladoria Geral da União (CGU), ganhou novas atribuições desde sua criação e foi objeto de reforma administrativa no ano de 2016. Pretendeu-se, então, identificar as mudanças institucionais ocorridas na CGU e analisar como elas afetaram o SCI. Será utilizado o "path dependent" para traçar a trajetória institucional da CGU, demonstrando os caminhos jurídicos trilhados, bem como identificando os impactos dessas mudanças para o SCI.
Dec-2020Dosimetria das Sanções Administrativas Disciplinares: Advertência e SuspensãoO presente artigo aborda sobre reflexões acerca do estudo referencial, apresentação de modelo de dosimetria e estudos de casos.
1-Sep-2022O Papel das Denúncias para o Combate À Corrupção no Setor Público Brasileiro: uma revisão de literaturaArtigo científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para obtenção do título de Especialista.
2017Accountability e internet numa perspectiva comparada: a atuação digital das controladorias públicas na América Latina [Dissertação]Esta dissertação apresenta os resultados das análises comparativas sobre a atuação digital das controladorias públicas na América Latina. A pesquisa tem por objeto o exame dos websites e das páginas nas redes sociais Facebook, Twitter e Youtube das controladorias dos governos nacionais latino-americanos.
23-Apr-2021Cooperação federativa para o fortalecimento do Controle Interno: aprendizagens a partir do Programa Pacto da CGU em Navegantes/SC [Dissertação]O objetivo deste trabalho é identificar aprendizagens obtidas a partir da implementação do Programa Pacto, concebido pela Controladoria-Geral da União para o fortalecimento dos controles internos, como experiência da cooperação federativa entre os entes da administração pública federal, representada pela CGU, e municipal, pela prefeitura de Navegantes, em Santa Catarina.
14-Nov-2013Corrupção e Composição dos Gastos Governamentais: evidências nos municípios do Brasil a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União [Dissertação]O presente estudo buscou identificar evidências da relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios do Brasil.
2013Garantia do Direito à Informação no Brasil: Contribuições da Lei de Acesso à Informação [Monografia]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo responder se a vigência da Lei n° 12.527, conhecida como Lei de Acesso à informação, contribuiu para o exercício efetivo do direito à informação, atuando no fomento ao controle social e no desenvolvimento de uma cultura de interesse no acesso à informação.