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Data do documentoTítuloResumo
2014Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos DisciplinaresSubsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos.
Ago-2017Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESPTem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos.
22-Jan-2019Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.
2016Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a PontoEstabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração Disciplinar. Notícia da Infração. Espécies de Procedimentos Disciplinares. Procedimentos Investigativos. Procedimentos Contraditórios. Referências.
Ago-2017Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESPTem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.
Out-2020Modelo de Referência para Publicação de Dados AbertosEste documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Jul-2020Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
15-Abr-2018Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e SegurançaDefine as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
25-Jan-2018Manual de OrganizaçãoEstabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
2012Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5]O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.