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| 2017 | Retroalimentação da CGU para a SPI e a SOF em questões estruturantes: diagnóstico atual e perspectivas [Cartaz] | Cartaz de divulgação da palestra do servidor Carlos Maurício Ruivo Machado, intitulada "Retroalimentação da CGU para a SPI e a SOF em questões estruturantes: diagnóstico atual e perspectivas", apresentada em 02/06/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| 12-Jul-2017 | Accountability e internet numa perspectiva comparada: a atuação digital das controladorias públicas na América Latina [Apresentação] | Esta dissertação apresenta os resultados das análises comparativas sobre a atuação digital das controladorias públicas na América Latina. A pesquisa tem por objeto o exame dos websites e das páginas nas redes sociais Facebook, Twitter e Youtube das controladorias dos governos nacionais latino-americanos. A investigação concentra-se nas funções de accountability operadas por intermédio da Internet e adota como referencial teórico os estudos sobre accountability pública, a partir da perspectiva da teoria principal-agente, e as relações fórum-ator características das democracias representativas modernas. Busca-se a obtenção de elementos que permitam responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida as controladorias públicas na América Latina usam a Internet como meio para a operacionalização das funções de accountability? Há questões secundárias que também implicam na condução da investigação: Que fatores estão associados ao maior ou menor uso da Internet pelas controladorias públicas dos países latino-americanos? Há algum padrão de utilização da Internet pelas controladorias públicas na América Latina? Algumas dessas controladorias se destacam por boas práticas no uso dos recursos digitais? Para operacionalizar a mensuração das funções desempenhadas pelas controladorias no ambiente digital, criou-se um Índice de Controladoria Digital (ICD), formado por dois subíndices: (i) informação e legitimidade e ii) controle social e educação. A partir da pontuação no ICD, obteve-se um ranking do desempenho das controladorias no ambiente digital e aplicaram-se testes estatísticos para descobrir as possíveis associações entre fatores institucionais, socioeconômicos e políticos com a intensidade do uso das tecnologias digitais. O estudo concluiu que em geral as controladorias públicas na América Latina situam-se num estágio inicial do uso das ferramentas digitais, em que têm sido subaproveitados os recursos inovadores da tecnologia para o exercício da accountability no ambiente digital. Embora a quase totalidade das controladorias pesquisadas esteja presente diariamente nas redes sociais, a maioria delas apenas utiliza os websites para uma divulgação básica da prestação de contas dos órgãos executivos e delas próprias. |
| 26-May-2017 | Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Apresentação] | Este estudo teve por objetivo testar a adequação de indicadores econômico-financeiros como mecanismos de alerta, denominados de Red Flags, na detecção de eventos incomuns que caracterizem riscos de fraude ou manipulação contábil, em um processo de auditoria contínua. O pressuposto é que a fraude e a manipulação contábil representam uma séria ameaça à confiabilidade e à idoneidade das demonstrações auditadas, gerando incertezas quanto à sua credibilidade por parte dos participantes do mercado de capitais. Em um momento no qual casos de corrupção envolvendo grandes empresas estatais brasileiras começaram a ser desvendados por órgãos e entidades do Estado, emerge a necessidade do desenvolvimento de técnicas e mecanismos que suportem os auditores em suas avaliações sobre a fidedignidade dos registros contábeis. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas as informações anuais de 490 empresas registradas na CVM, no período de 2008 a 2015. Os resultados da estimação de modelos de regressão de dados em painel com efeitos fixos seccionais e duplo efeitos fixos confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre o risco de fraudes e as perdas operacionais e o aumento do endividamento das empresas. Os resultados também confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre a manipulação contábil e o crescimento das receitas operacionais sem que houvesse um crescimento equivalente no fluxo de caixa operacional, a existência de rentabilidade não condizente com outras empresas do mesmo setor e o crescimento do lucro líquido. Como principais contribuições do estudo à literatura foram obtidos elementos que auxiliam na compreensão de indicadores econômico-financeiros de empresas que apresentam riscos de fraude ou que manipulam suas demonstrações contábeis, de modo a subsidiar processos de auditoria contínua nas empresas. |
| 31-Mar-2017 | Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU) [Vídeo] | Apresentação da tese de doutorado defendida pelo autor, na University of Sheffield, no Reino Unido, no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU. O estudo aborda a trajetória institucional da Controladoria-Geral da União (CGU), agência anticorrupção do Poder Executivo Federal brasileiro, desde a sua criação em 2001 até o primeiro governo Dilma Roussef. A tese examina a origem e o processo de mudança gradual pelo qual passou a CGU em busca da sua institucionalização. A abordagem teórica central da pesquisa é o institucionalismo histórico, considerando que uma instituição é o resultado concreto de um legado/processo histórico. O objetivo da pesquisa foi explicar o caminho percorrido pela CGU desde a sua origem até o seu estabelecimento como o principal instrumento da política anticorrupção do Brasil. Para tanto, duas questões de pesquisa foram desenvolvidas e respondidas: Por que e em que contexto esse particular arranjo institucional emergiu? e Como essa instituição tem persistido ao longo do tempo? O interesse não foi apenas demonstrar o que tem sido objeto de mudança, mas também “como”, “quando” e “por que” essas mudanças ocorreram. A pesquisa conclui que mudança contínua e inovação são cruciais para uma agência anticorrupção persistir e para uma política anticorrupção ter sucesso. |
| 2017 | Probabilistic ontology: representation and modeling methodology [Convite] | Convite para a palestra do servidor Rommel Novaes Carvalho, intitulada "Probabilistic Ontology: Representation and Modeling Methodology", apresentada em 13/01/2017, no Auditório do Edifício-Sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| 22-Sep-2017 | A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar [Convite] | Convite de divulgação da palestra do servidor Walter Godoy Neto, intitulada "A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar", apresentada em 22/09/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| 12-Jan-2018 | Variáveis determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros [Apresentação] | Apresentação realizada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, trazendo o resultado da dissertação de mestrado apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração. A pesquisa objetivou estudar variáveis determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), que se caracteriza pela situação de passividade do Estado, ou seja, de espera por um pedido de informação a ser realizado pelo interessado que, pelas leis brasileiras, pode solicitar qualquer tipo de informação pública, desde que não esteja protegida pelos casos de sigilo. Diferencia-se, então, da transparência ativa onde o Estado publica, geralmente na Internet, as informações mesmo sem uma demanda específica do cidadão. Visando mensurar a transparência publica passiva, o Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) criou a Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia os municípios brasileiros com notas de zero a dez de acordo com o nível de transparência pública passiva observado, escala essa que foi apropriada nesse trabalho como variável a ser explicada e estudada. O referencial teórico aborda o conceito da accountability e seu relacionamento com a transparência pública, além de apresentar pesquisas anteriores, identificadas pelo método da Systematic Review, onde autores buscaram também encontrar fatores explicativos para a transparência pública. Uma amostra aleatória formada por 1.133 municípios foi analisada com uso de estatísticas descritivas, análise de correlação e regressão, amparada por modelos multivariados tobit e beta. Os resultados obtidos revelaram o baixo índice de transparência pública passiva nos municípios brasileiros que obtiveram uma média de nota de apenas 1,93, em escala entre zero e dez. A situação melhora tomando-se como referencial apenas as capitais brasileiras que obtiveram média de nota de 7,04. Análises bivariadas e multivariadas revelaram correlação significativa entre a transparência pública passiva e as variáveis escolaridade da população (EPOP), receita per capita (RPC) e idade da população (IPOP), sendo que esta última apresentou sinal inverso ao esperado, ou seja, a população mais velha apresentando relação significativa com a transparência pública passiva. Quando segregados em função das variáveis, os modelos de regressão demonstraram que os fatores afetos à população possuem maior poder explicativo para a transparência passiva. Além dos achados estatísticos, o estudo contribui para a percepção sobre a diferenciação entre transparência pública ativa e passiva, onde foram expostos os aspectos representativos de cada tipologia. Isso é relevante uma vez que os procedimentos para obtenção de informações no âmbito da transparência pública passiva são bastante distintos daqueles relacionados com a transparência pública ativa, sendo importante observar essa característica para a adequada mensuração de indicadores de transparência pública. |
| 2017 | A necessidade de alinhamento entre governança corporativa, gestão de riscos e controles internos administrativos para se atingir os objetivos e resultados, agregando valor público [Apresentação] | Apresentação do resultado de Especialização em Gestão Pública, desenvolvido pelo autor na Escola Nacional de Administração Pública, intitulada "A necessidade de alinhamento entre governança corporativa, gestão de riscos e controles internos administrativos para se atingir os objetivos e resultados, agregando valor público". O autor destaca que Governança e Gestão orientadas para objetivos e resultados para agregarem valor público requerem reforço de implementação e alinhamento com a avaliação das políticas públicas. Da pesquisa exploratória na evolução da CGU sobre três pilares de avaliação de resultados privados: controle interno, ERM e governança corporativa comparados com às do setor público, quanto aos limites/alinhamento entre gestão e governança, conclui-se que o planejamento e controle orientados por resultados falhou ao negligenciar e mitigar a estruturação do controle interno administrativo da gestão, gerando confusão nas responsabilidades dos gestores pelo autocontrole e lacunas desse conhecimento na base do sistema de controle/avaliação. A CGU foi robustecida sem empregar, também, os três pilares. Contudo, é possível alinhar gestão e governança, com a estruturação do controle da gestão a partir da IN 01-MP/CGU-2016, que converge aos pilares, resta incluir modelos privados para melhorar desempenho/processos, resultados e solucionar/tratar os problemas da sociedade. |
| 2017 | Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Convite] | Convite para a palestra da servidora Franciele Cristina Medrado Dematté, intitulada "Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil", apresentada em 26/05/2017, no Auditório do Edifício-Sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |
| 31-Mar-2017 | Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU) [Cartaz] | Cartaz de divulgação da palestra do servidor Romualdo Anselmo dos Santos, intitulada "Institutionalising Anti-Corruption in Brazil: the path of the Controladoria-Geral da União (CGU)", apresentada em 31/03/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017. |