Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção 30  Collection home page

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21-May-2024Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
10-May-2024Guia de Preenchimento do Fomulário de AvaliaçãoEste guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.
20-Dec-2023Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0]O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
28-Jun-2022Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013]Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal.
20-Mar-2021Perguntas e Respostas: Programa Time BrasilDetalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
10-Jan-2021Manual do Programa Time BrasilEste manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
Oct-2020Modelo de Referência para Publicação de Dados AbertosEste documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualizaçãoO referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualizaçãoEste manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
Jul-2020Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
May-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0]Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Dec-2019Matriz TIPMatriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil
Apr-2019Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administradorManual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
Feb-2019Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.
Feb-2019Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente públicoManual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
2019Manual e-SIC: guia para SICsEste manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
2019Prevenção e Resolução de Conflito de InteressesManual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações encaminhadas à CGU que envolvam potencial situação de conflito de interesses.
2019Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição]O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à Administração Pública em geral para a realização consciente e ciente de atos relacionados à essa temática.
2019Manual e-SIC: guia do cidadãoEsse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
2019Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a ElaboraçãoApresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
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