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| 12-Dec-2024 | Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada] | Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". |
| 26-Apr-2024 | Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024 | institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos relacionados a temas como transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívica. |
| 26-Apr-2024 | Portaria n. 1.175, de 26 de abril de 2024 | Dispensar, a pedido, ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de abril de 2024. |
| 25-Apr-2024 | Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024. |
| 25-Apr-2024 | Portaria n. 1.184, de 25 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, LEONARDO JORGE SALES para substituir, no período de 22 a 26 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
| 25-Apr-2024 | Portaria n. 1.162, de 25 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres. |
| 25-Apr-2024 | Portaria n. 1.163, de 25 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, ÁLVARO CEZAR BRAGANÇA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres. |
| 24-Apr-2024 | Portaria n. 1.174, de 24 de abril de 2024 | O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,autoriza o afastamento do país do servidor: João Paulo Alexandre de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle. |
| 24-Apr-2024 | Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024 | Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil. |
| 23-Apr-2024 | Portaria n. 1.143, de 23 de abril de 2024 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de revisão e governança da classificação de assuntos disponíveis na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. |
| 22-Apr-2024 | Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 | Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
| 22-Apr-2024 | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53 | Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Ian Lopes Abou Ibrahim, integrante técnico. (continua em observações/notas) |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 1.112, de 19 de abril de 2024 | Designar NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE, para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 1.089, de 19 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Apr-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 1.111, de 19 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, FELLIPE VIANA DE ARAÚJO para substituir, no período de 15 a 16 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024 | Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis. |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 1.139, de 19 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 1.138, de 19 de abril de 2024 | A presente portaria dispensa o servidor, FERNANDO FIGUEIREDO LOWANDE do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
| 19-Apr-2024 | Portaria n. 456, de 19 de abril de 2024 | A presente portaria designa a servidor, JANAINA LUCAS RIBEIRO, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. |
