1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Apr-2020Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.
17-Apr-2020Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.
14-Sep-2017Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
14-Sep-2017Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
1-Jun-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2023.
2-Jun-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022.
4-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se do reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.175.537,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato, com efeitos a contar de 17/03/2019.
10-Oct-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022.
24-Oct-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 80.101,80 (oitenta mil, cento um reais e oitenta centavos) para R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta quatro centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF - SEAC/DF.
10-Jul-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$248.869,09 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos) para R$249.099,88 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000705/2019, celebrada entre a SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2021.
8-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015]Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20.
17-Aug-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 246.867,60 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000041/2021 para os postos de técnico em secretariado/DF e secretariado executivo/DF, para o posto de Encarregado Geral, com base no Acordo Coletivo de Trabalho DF000369/2020, que tiveram o salário e o auxílio alimentação reajustados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
22-Sep-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016]Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020.
7-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
24-Aug-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022.
7-Mar-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
21-Mar-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.291,92 (trezentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 329.178,94 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000101/2022, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Termo de Referência.
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