1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
5-Oct-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
28-Nov-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023.
12-Jun-2015Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2015.
19-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,04% (um virgula zero quatro por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do instrumento original.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
21-Mar-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a finalização do projeto de implantação da nova contratada, em virtude do processo licitatório em andamento. Em caso de necessidade de encerramento antecipado, a Contratada deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
11-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2022 a 12/11/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF.
26-Dec-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
10-Jul-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados partir de 11 de julho de 2016.
19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017.
13-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 20 de setembro de 2020, nos termos da Cláusula Quinta do instrumento de Contrato original. A retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
8-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Mar-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REDUZIR o valor unitário das licenças acrescidas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; e CANCELAR o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2022, que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022.
30-Mar-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
20-Jun-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: ADITIVAR em 25% (vinte e cinco por cento) o Item 1 - Faixa local ou até 250 km , nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
17-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local de prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários, com base no art. 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Tal alteração justifica-se em razão da recente mudança física de equipamentos de TI que estavam hospedados no datacenter do Edifício Darcy Ribeiro para o datacenter do Serpro, localizado na Sede Regional de Brasília.
25-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2020. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
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