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12-Dec-2024 | Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada] | Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". |
5-Aug-2024 | Transferências Discricionárias - CNPq [Checklist] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente. |
5-Aug-2024 | Transferências Legais [Checklist] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou |
5-Aug-2024 | Transferências Legais fundo a fundo - Omissão [Checklist] | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente. |
23-May-2024 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos insumos e materiais do Contrato; a retirada dos Custos Fixos Não Renováveis; e a repactuação do Adicional de Insalubridade do Posto de Técnico em Instalações Hidrossanitárias em razão da alteração do valor do salário-mínimo. |
22-May-2024 | Portaria n. 1452, de 22 de maio de 2024 | Designar PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. |
22-May-2024 | Portaria n. 1.453, de 22 de maio de 2024 | Esta Portaria designa ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações e Controle 3 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
22-May-2024 | Portaria n. 1.451, de 22 de maio de 2024 | Esta Portaria trata da dispensa do JORGE RICARDO GONÇALVES CELESTINO TORRES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações e Controle 3 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024. |
21-May-2024 | Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 | Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). |
21-May-2024 | Portaria n. 1.449, de 21 de maio de 2024 | Delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para representar a Controladoria-Geral da União na 50ª Reunião Técnica do Conaci, nos dias 6 e 7 de junho de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, tanto para fins do exercício do voto sobre os assuntos deliberados no referido evento, como outros atos. |
20-May-2024 | Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 322.863,25 para R$ 323.340,90, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
20-May-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 92.742,37 para R$ 95.732,30, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024. |
20-May-2024 | Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024 | Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.424, de 20 de maio de 2024 | Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e elaborar proposta de definição de competências técnicas de auditoria e de habilidades interpessoais mínimas a serem requeridas dos profissionais que atuam na atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.424, de 20 de maio de 2024 | Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e elaborar proposta de definição de competências técnicas de auditoria e de habilidades interpessoais mínimas a serem requeridas dos profissionais que atuam na atividade de auditoria interna governamental do Poder Executivo Federal. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.441, de 20 de maio de 2024 | A presente portaria dispensa a servidora, CRISTINE KÖHLER GANZENMÜLLER da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da CGU. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.423, de 20 de maio de 2024 | Publica a Deliberação n. 01/2024, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 16 de abril de 2024. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.423, de 20 de maio de 2024 | Publica a Deliberação n. 01/2024, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 16 de abril de 2024. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.425, de 20 de maio de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar projeto de dinamização das avaliações internas de qualidade e das avaliações externas independentes, considerando as estruturas conceituais de avaliação recomendadas pela Deliberação CCCI nº 01/2019, aprovada pela Portaria CGU nº 777, de 18.2.2019. |
20-May-2024 | Portaria n. 1.425, de 20 de maio de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar projeto de dinamização das avaliações internas de qualidade e das avaliações externas independentes, considerando as estruturas conceituais de avaliação recomendadas pela Deliberação CCCI nº 01/2019, aprovada pela Portaria CGU nº 777, de 18.2.2019. |