Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. (2025-06-03)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses ou até a conclusão de novo processo de contratação, a partir de 23/06/2025 até 22/06/2026; e REAJUSTAR o valor ...
  • Portaria n. 1.672, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-02)
    Esta Portaria dispensa FERNANDA ALVARES DA ROCHA do encargo de substituta da Corregedora-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de maio de 2025.
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)
    Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)
    Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
  • Portaria n. 1.673, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU)., Gabinete do Ministro (2025-06-02)
    Designar ALESSANDRA VALLE LAFETÁ, para substituir a Corregedora-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [abr-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2025-05-29)
    Trata-se do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2025.
  • Portaria n. 1.588, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, SIMONE MIRANDA MOREIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-30)
    (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar ...
  • Portaria n. 1.601, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa a pedido NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA do encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da ...
  • Portaria n. 1.610, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria designa RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [mai-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [mar-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-03)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Portaria n. 1.602, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-22)
    Esta Portaria designa LEONARDO ALAMY MARTINS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 1.611, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Alteração do Edital n. 30/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-05)
    Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública - SIP (2025-05-23)
    Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
  • Contrato n. 07/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Servi-san Manutenção e Conservação Predial Ltda. (2025-05-29)
    Trata-se de contrato que tem como objeto A contratação de serviços de Secretariado Executivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, no ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Infra S.A. [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Infra S.A., unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federalresponsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações ...

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