Orientação Técnica n. 2, de 24 de fevereiro de 2026

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2026-03-04T20:32:52Z
dc.date.available	2026-03-04T20:32:52Z
dc.date.issued	2026-02-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22562
dc.description.abstract	A Orientação Técnica n. 2/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes conceituais e metodológicas para a elaboração do Relatório Anual de Gestão das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv), visando ao fortalecimento da ouvidoria como instrumento de governança e melhoria dos serviços públicos.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Orientação Técnica n. 2, de 24 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-03-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR