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Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-27T18:43:18Z | |
| dc.date.available | 2026-01-27T18:43:18Z | |
| dc.date.issued | 2026-01-23 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22399 | |
| dc.description.abstract | A Orientação Técnica n.1/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes para o tratamento de manifestações do tipo elogio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Define a natureza não deliberativa do elogio. Veda a análise de mérito, a filtragem subjetiva e o arquivamento indevido por parte das unidades de ouvidoria. Orienta sobre a distinção entre elogio de usuário e instrumentos de gestão de pessoas (autoelogio e registros de chefia). | pt_BR |
| dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Orientação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-01-27 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) | pt_BR |
