Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2026-01-27T18:43:18Z
dc.date.available	2026-01-27T18:43:18Z
dc.date.issued	2026-01-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22399
dc.description.abstract	A Orientação Técnica n.1/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes para o tratamento de manifestações do tipo elogio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Define a natureza não deliberativa do elogio. Veda a análise de mérito, a filtragem subjetiva e o arquivamento indevido por parte das unidades de ouvidoria. Orienta sobre a distinção entre elogio de usuário e instrumentos de gestão de pessoas (autoelogio e registros de chefia).	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-01-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)	pt_BR