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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) | |
dc.date.accessioned | 2025-08-21T21:29:30Z | |
dc.date.available | 2025-08-21T21:29:30Z | |
dc.date.issued | 2025-02-20 | |
dc.identifier.issn | 1677-7042 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21506 | |
dc.description.abstract | Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 24/02/2025, seção 1, páginas 117 a 119 | pt_BR |
dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
dc.title | Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18922 | pt_BR |
dc.date.started | 2025-02-24 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |