dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) |
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dc.date.accessioned |
2025-08-21T21:29:30Z |
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dc.date.available |
2025-08-21T21:29:30Z |
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dc.date.issued |
2025-02-20 |
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dc.identifier.issn |
1677-7042 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21506 |
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dc.description.abstract |
Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 24/02/2025, seção 1, páginas 117 a 119 |
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dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
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dc.title |
Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025 |
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dc.type |
Resolução |
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dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Controladoria Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18922 |
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dc.date.started |
2025-02-24 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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