Resolução RENOUV/CGU n. 49, de 14 de agosto de 2025

dc.contributor.author	Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV, Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2025-08-20T12:31:53Z
dc.date.available	2025-08-20T12:31:53Z
dc.date.issued	2025-08-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21493
dc.description.abstract	Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do VIII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/8/2025, seção 1, página 118	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Resolução RENOUV/CGU n. 49, de 14 de agosto de 2025	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Rede Nacional de Ouvidorias - RENOUV	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-08-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR