Publicações: Recent submissions

  • Vigésimo Quinto Boletim - dezembro/2021: Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2022-01-01)
    Este boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° a 31 de dezembro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. Apresenta também um consolidado ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.457 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-12-24)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.456 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-12-10)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020)
    Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro ...
  • Boletim CGU Internacional: Edição 16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2021-12-15)
    A 16ª edição do Boletim CGU Internacional reúne informações sobre as diversas atividades ocorridas no âmbito da OCDE, e em redes especializadas, passando por temas relacionados a controle interno, acesso à informação, ...
  • Vigésimo Quarto Boletim - novembro/2021: Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-12-01)
    Este Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° a 31 de novembro de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.455 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-12-06)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.454 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-22)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.280 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.280 que traz a Medida Provisória nº 882, de 3 de maio de 2019 (desestatização, parceria de investimentos e transportes), o Decreto nº 9.781, de 3 de maio de 2019 (sistema S e acesso à informação), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.281 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.281, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 261: Lei nº 13.821, de 3/5/2019 (convênios e consórcio ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.296 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.286 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.286, que traz a Portaria ME nº 240, de 23 de maio de 2019 (regime próprio de previdência e centralização), a Portaria SGO/SOF/ME Nº 2, de 23 de maio de 2019 (processo orçamentário), a Resolução ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.291 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.291, que traz o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019 (monitoramento e avaliação de políticas públicas), a Portaria ITI nº 33, de 6 de junho de 2019 (ética profissional), a Portaria ME nº 297, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.285 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.285, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 263: Instrução Normativa CRG/CGU nº 8, de 16/5/2019, ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.282 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.282, que traz a Orientação Normativa CGAU/AGU nº 2, de 6 de maio de 2019 (conflito de interesses, nepotismo e subordinação), a Portaria Ancine nº 144-E, de 7 de maio de 2019 (sanções), a Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.293 
    Affonso, Bruno (Editor) (2021-11-26)
    Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.288 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.288, que traz o Decreto nº 9.813, de 30 de maio de 2019 (patrimônio e sustentabilidade), a Portaria STN/ME nº 342, de 28 de maio de 2019 (execução orçamentária), a Instrução Normativa SEGES/ME ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.289 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.289, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 265: Portaria MDH nº 1.217, de 3 de junho de 2019 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.290 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.290, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 266: Decreto nº 9.830, de 10/6/2019 (LINDB); Portaria ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.283 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (2021-11-26)
    Trata-se do Ementário nº 2.283, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 262: Instrução Normativa OGU/CGU nº 7, de 8/5/2019 ...

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