Publicações: Recent submissions

  • Ementário de Gestão Pública n. 2.262 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.262, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 252: Lei nº 13.809, de 21/2/2019 (previdência ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.254 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.254, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 249: Portaria ANP nº 42, de 1º/2/2019 (gestão de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.256 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.256, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 250: Decreto nº 9.707, de 11/2/2019 (cessão e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.257 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.257, que traz a Resolução IFMA nº 98, de 27 de agosto de 2018 (Riscos, Integridade e Controles), a Portaria MCTIC nº 452, de 12 de fevereiro de 2019 (Governança, Riscos, Controles e Integridade), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.261 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.259 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.259, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 251: Decreto nº 9.711, de 15/2/2019 (programação ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.272 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.272 que traz a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de TIC), a Instrução Normativa SGD/ME nº 2, de 4 de abril de 2019 (contratações e governança de ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.274 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.274, que traz o Decreto nº 9.754, de 11 de abril de 2019 (cargos públicos), o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019 (governo eletrônico), o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019 (combate à ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.260 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.260, que traz a Portaria ME nº 410, de 19 de fevereiro de 2019 (Atendimento aos órgãos de Controle), a Portaria INCRA nº 205, de 05 de fevereiro de 2019 (Nepotismo), a Portaria CGU nº 777, de 18 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.278 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.278, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 260: Decreto nº 9.772, de 26 de abril de 2019 (horário de verão), ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.275 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.275, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 258: Decreto nº 9.760, de 11/4/2019 (processo ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.253 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.253, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 248: Portaria MJSP nº 86, de 29/1/2019 (governança); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.279 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.273 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.273, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 257: Portaria MC nº 641, de 4/4/2019 (governança); ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.276 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.264 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.269 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.269, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 255: Medida Provisória nº 877, de 25/3/2019 (compra ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.263 
    Ementário de Gestão Pública (EGP) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.263, que traz o Decreto nº 9.716, de 26 de fevereiro de 2019 (Acesso à Informação), a Instrução Normativa ME nº 1, de 14 de fevereiro de 2019 (Prestação de Contas, Procedimento Informatizado e ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.271 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 ...
  • Ementário de Gestão Pública n. 2.265 
    Ementário de Gestão Pública (EGP); Affonso, Bruno (Editor) (Ementário de Gestão Pública (EGP), 2021-11-25)
    Trata-se do Ementário nº 2.265, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 253: Decreto nº 9.723, de 11/3/2019 (identificação ...

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