Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2022-12-20T13:58:55Z
dc.date.accessioned	2023-03-28T03:27:44Z
dc.date.available	2022-12-20T13:58:55Z
dc.date.available	2023-03-28T03:27:44Z
dc.date.issued	2022-12-16
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73754
dc.description.abstract	Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogadas as Portaria CGU n.º 3.553, de 12 de novembro de 2019 e a Portaria SE/CGU n.º 2.120, de 24 de outubro de 2013, O acesso a estas portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O inciso XXXII do caput do art. 62 desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023.
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.subject.keyword	Quadro Demonstrativo de Cargos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/comissao-de-etica/arquivos/2013-10-24-004-bi-cgu-portaria-se-cgu-2120-delega-competencia-comissao-de-etica.pdf	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
dc.date.started	2022-12-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR