dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2022-05-17T15:12:56Z |
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dc.date.available |
2022-05-17T15:12:56Z |
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dc.date.issued |
2021-05-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14508 |
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dc.description.abstract |
No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: "anuência da autoridade cedente". |
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dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U) |
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dc.subject.classification |
Governança Interna |
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dc.title |
Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) |
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dc.subject.keyword |
Teletrabalho |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 |
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dc.date.started |
2021-05-25 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD) |
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