Processo Gerenciar o direito de acesso à informação

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2022-04-26T13:53:43Z
dc.date.available	2022-04-26T13:53:43Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14301
dc.description.abstract	Trata-se do fluxograma do processo Gerenciar o direito de acesso à informação da Cadeia de Valor da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Processo Gerenciar o direito de acesso à informação	pt_BR
dc.type	Fluxograma	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O primeiro link em "publicações relacionadas" remete à Cadeia de Valor da CGU	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4063	pt_BR
dc.relation.references	https://processos.cgu.gov.br/diplad-externo/Gerenciar%20o%20Direito%20de%20Acesso%20%C3%A0%20Informa%C3%A7%C3%A3o/#list	pt_BR
dc.date.started	2022-04
dc.date.finished	2022-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal	pt_BR