Portaria n. 1.296, [de 31 de maio] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2021-06-01T20:12:40Z
dc.date.available	2021-06-01T20:12:40Z
dc.date.issued	2021-05-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12440
dc.description.abstract	Prorroga a duração da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.296, [de 31 de maio] de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8964	pt_BR
dc.date.started	2021-05-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)	pt_BR