dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
|
dc.date.accessioned |
2021-04-28T17:22:56Z |
|
dc.date.available |
2021-04-28T17:22:56Z |
|
dc.date.issued |
2021-04-27 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12120 |
|
dc.description.abstract |
Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD. |
pt_BR |
dc.source |
Boletim de Serviço Eletrônico da CGU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Governança Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 994, de 27 de abril de 2021 [revogada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Fica revogada a Portaria nº 863, de 12 de abril de 2021, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas" |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Foi revogada pela Portaria nº 2.657, de 12 de novembro de 2021, que pode ser acessada ao clicar no segundo link disponível em "publicações relacionadas" |
|
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11886 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13407 |
|
dc.date.started |
2021-04-27 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) |
pt_BR |