Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2]

Brasil. Ministério da Educação (MEC)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação (MEC)
dc.date.accessioned	2021-05-07T19:39:44Z
dc.date.available	2021-05-07T19:39:44Z
dc.date.issued	2021-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12255
dc.description.abstract	A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades.	pt_BR
dc.source	Sítio Eletrônico do MEC	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC foi aprovada pela Portaria n. 563, de 30 de junho de 2020	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://portal.mec.gov.br	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR