dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.date.accessioned |
2021-04-30T23:11:44Z |
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dc.date.available |
2021-04-30T23:11:44Z |
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dc.date.issued |
2021-04-27 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12170 |
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dc.description.abstract |
Institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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dc.subject.classification |
Governança Interna |
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dc.title |
Portaria n. 947, de 27 de abril de 2021 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Art. 12. Ficam revogados:
I - o art. 17 da Instrução Normativa nº 4, de 3 de junho de 2014; e
II - a Portaria nº 1.324, de 5 de abril de 2019.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021 |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5929 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4090 |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-04-29 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Segurança corporativa |
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