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Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1]
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| dc.contributor.author | Brasil. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) | |
| dc.date.accessioned | 2021-04-20T13:03:40Z | |
| dc.date.available | 2021-04-20T13:03:40Z | |
| dc.date.issued | 2018-11 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12018 | |
| dc.description.abstract | A Universidade Federal do Amapá é uma Instituição de Ensino Superior (IES) mantida pela União, criada pela Lei no 7.530, de 29 de agosto de 1986, e instituída pelo Decreto no 98.977, de 02 de março de 1990, vinculada ao Ministério da Educação - MEC, tendo sede e foro na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. É dotada de autonomia didático- científica, disciplinar, administrativa; e de gestão financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (CF) de 1988, observada a legislação vigente e seu Estatuto, bem como o Regimento Geral e as demais normas aprovadas em suas instâncias colegiadas. | pt_BR |
| dc.source | Portal da Unifap | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) [versão 1] | pt_BR |
| dc.type | Plano | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | De acordo com o Memorando Eletrônico n. 293/2018 - REITORIA (11.02) (Identificador: 201885762), pelo número do protocolo: 23125.038374/2018-24 do Conselho Superior - CONSU, de 30 de Novembro de 2018, que aprova “Ad referendum” o Plano de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Amapá | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) | pt_BR |
| dc.location | Amapá (AP) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.unifap.br | pt_BR |
| dc.relation.references | https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/unifap-fundacao-universidade-federal-do-amapa.pdf | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade | pt_BR |
