Plano de Integridade da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) [versão 1]

Brasil. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

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dc.contributor.author	Brasil. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
dc.date.accessioned	2021-04-19T18:56:02Z
dc.date.available	2021-04-19T18:56:02Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12005
dc.description.abstract	A Superintendência de Seguros Privados – Susep é uma Autarquia federal vinculada, mas não subordinada, ao Ministério da Economia. Foi criada pelo Decreto-lei no 73, de 1966, que instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados – SNSP. Atua na organização, normatização, supervisão e fomento das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, pautada na proteção dos direitos do consumidor e nos interesses da sociedade de forma geral.	pt_BR
dc.source	Portal da SUSEP	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a Deliberação do SUSEP n. 237, de 05 de março de 2020, que Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://novosite.susep.gov.br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/susep-plano-de-integridade.pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR