Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1]

Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
dc.date.accessioned	2021-04-13T18:28:39Z
dc.date.available	2021-04-13T18:28:39Z
dc.date.issued	2019-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11877
dc.description.abstract	O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ).	pt_BR
dc.source	Porta do MMFDH	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a PORTARIA No 383, DE 3 DE ABRIL DE 2019; Institui o Comitê Técnico de Integridade - CTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mdh/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR