Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]

Brasil. Ministério da Saúde (MS)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde (MS)
dc.date.accessioned	2021-04-13T18:33:16Z
dc.date.available	2021-04-13T18:33:16Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11878
dc.description.abstract	O Ministério da Saúde – MS é o órgão do Governo Federal responsável pela direção nacional do SUS, e tem, entre suas competências, a definição da política nacional de saúde e a coordenação e fiscalização do SUS a quais estão disciplinadas no art. 16 da Lei no 8.080/1990 e no art. 1o Decreto no 8.901, de 10 de outubro de 2016.	pt_BR
dc.source	Portal do MS	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Saúde (MS) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde (MS)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a Portaria N. 3.788, de 28 de novembro de 2018; Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/saude/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-transparencia/plano-de-integridade-ms-2018/view	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR