Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]

Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
dc.date.accessioned	2021-04-09T20:10:54Z
dc.date.available	2021-04-09T20:10:54Z
dc.date.issued	2020-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11816
dc.description.abstract	O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Infraestrutura (MINFRA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria nº 2.873, de 28 de junho de 2019, instituiu as instâncias de governança do Ministério da Infraestrutura, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR