Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]

Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
dc.date.accessioned	2021-04-09T20:32:40Z
dc.date.available	2021-04-09T20:32:40Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818
dc.description.abstract	O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério de Minas e Energia (MME)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria nº 243/GM, de 10 de junho de 2019, aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mme/pt-br	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR