Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública [versão 1]

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
dc.date.accessioned	2021-04-09T20:27:46Z
dc.date.available	2021-04-09T20:27:46Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11817
dc.description.abstract	O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal e a sua missão é trabalhar para a consolidação do Estado Democrático de Direito.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Programa de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi criado por meio da Portaria nº 86, de 29 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mj/pt-br	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR