Plano de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [versão 1]

Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
dc.date.accessioned	2021-04-09T19:16:39Z
dc.date.available	2021-04-09T19:16:39Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11813
dc.description.abstract	O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), criado pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, tem como finalidade desenvolver, de forma transparente e participativa, o acesso aos serviços de ciência, tecnologia, inovação e comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria nº 5.088, de 8 de novembro de 2018, aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - COGIR do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mcti/pt-br	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR