Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1]

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
dc.date.accessioned	2021-04-09T19:07:57Z
dc.date.available	2021-04-09T19:07:57Z
dc.date.issued	2018-11-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11812
dc.description.abstract	O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi instituído pela Portaria nº 705, de 7 de abril de 2017, com o objetivo de implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta, em consonância com o respectivo plano de integridade	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/integridade/programa-mapa-integro	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR