Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]

Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
dc.date.accessioned	2021-04-06T12:59:40Z
dc.date.available	2021-04-06T12:59:40Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762
dc.description.abstract	Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970.	pt_BR
dc.source	Portal INPI	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a PORTARIA/ INPI/ PR No 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2018; EMENTA: Constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de minuta do Plano de Integridade do INPI ....... O acesso à versão 2 deste documento está disponível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/inpi/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/arquivos/documentos/plano-de-integridade-do-inpi.pdf/view	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR