Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [versão 1]

Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

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dc.contributor.author	Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
dc.date.accessioned	2021-04-06T13:27:35Z
dc.date.available	2021-04-06T13:27:35Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11765
dc.description.abstract	O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Imbuída no cumprimento de sua missão institucional e visando atender às necessidades de um País com proporções continentais, como o Brasil, a entidade é representada em todo o território nacional por meio de suas Superintendências Estaduais, Unidades Especiais e Escritórios Técnicos situados nos Municípios da federação.	pt_BR
dc.source	Portal IPHAN	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a PORTARIA No 447, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020; Homologa o Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://portal.iphan.gov.br/	pt_BR
dc.relation.references	http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/01_BAE_1_546_24_11_2020_%20extra_Plano_de_Integridade.pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR