Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]

Brasil.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

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dc.contributor.author	Brasil.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
dc.date.accessioned	2021-04-06T13:14:51Z
dc.date.available	2021-04-06T13:14:51Z
dc.date.issued	2020-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763
dc.description.abstract	O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.	pt_BR
dc.source	Portal do INPI	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a Portaria/INPI/N.231, DE 28 DE MAIO DE 2020; APROVA as alterações do Plano de Integridade do INPI 2020-2021..... A versão 1 deste documento pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/inpi/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/programa-de-integridade/arquivos/documentos/plano-de-integridade-2020-2021.pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR