Plano de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [versão 1]

Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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dc.contributor.author	Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
dc.date.accessioned	2021-03-31T17:34:45Z
dc.date.available	2021-03-31T17:34:45Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11740
dc.description.abstract	O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1989 pelo art. 2o da Lei no 7.735 e possui estrutura regimental estabelecida pelo Decreto no 8.973, de 24 de janeiro de 2017.	pt_BR
dc.source	Portal IBAMA	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	De acordo com a PORTARIA No 2433, DE 03 DE JULHO DE 2019; institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/ibama/pt-br	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/ibama/pt-br/centrais-de-conteudo/2019-ibama-programa-de-integridade-pdf	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR