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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2020-06-03T13:47:33Z | |
dc.date.available | 2020-06-03T13:47:33Z | |
dc.date.issued | 2020-06-01 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8965 | |
dc.description.abstract | A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD. | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico | pt_BR |
dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Foi revogada pela Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" | |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Implementação | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11886 | |
dc.date.started | 2020-06-02 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) | pt_BR |