dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2020-03-12T16:01:36Z |
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dc.date.available |
2020-03-12T16:01:36Z |
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dc.date.issued |
2020-02-12 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7461 |
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dc.description.abstract |
Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
A Portaria n. 454 poderá ser consultada no Diário Oficial da União de 13/2/2020, seção 2, p. 52 |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-02-13 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
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