Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]

Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ)
dc.date.accessioned	2021-03-10T21:42:04Z
dc.date.available	2021-03-10T21:42:04Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11551
dc.description.abstract	A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio.	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ foi instituído por meio da Portaria nº 472/2018-DG/ANTAQ	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://portal.antaq.gov.br/index.php/hrf_faq/implantacao-do-plano-de-integridade/	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR